Equipe Técnica

A Fleury da Rocha & Associados Advogados foi constituída em dezembro de 1989 e até o mês de abril de 2001, por intermédio de seu sócio fundador, Domingos Fleury da Rocha, prestava serviços, com exclusividade, ao escritório Tostes & Associados Advogados. Seu Sócio-Fundador, Domingos Fleury da Rocha, fala e lê inglês, é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1977; em 1989, foi nomeado auditor efetivo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Voleibol, ocupando essa função até 1994; desde 26.11.2014 Domingos Fleury da Rocha é o Vice Presidente Jurídico do Botafogo de Futebol e Regatas; é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, tendo ocupado nesta entidade, até 1999, o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Direito Processual Civil; integrou a lista tríplice encaminhada ao Exmo.

Sr. Presidente da República pelo Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - obtendo dezenove dos vinte e três votos possíveis entre os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça - para ocupar, na qualidade de jurista, o cargo de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no biênio 2002/2003. Domingos Fleury da Rocha, durante 19 anos, foi o sócio responsável pelas áreas preventiva e contenciosa de Tostes & Associados Advogados, realizando sustentações orais nas causas de maior importância perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal,

desligando-se do referido escritório em 20 de abril de 2001, tendo prestado assessoria jurídica nas questões mais relevantes, inclusive aquelas do interesse da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, envolvendo a construção das plataformas, P19, P31 e P34, bem como a cobrança de “performance bond” em face de seguradoras internacionais. Atuou também representando a Petrobrás Química S.A. – PETROQUISA, defendendo seus interesses nas assembleias e reuniões da Petroquímica Triunfo.

Da mesma forma, atuou durante 25 (vinte e cinco) anos, em questões judiciais de diversas naturezas e da mais alta relevância no Rio de Janeiro e em São Paulo, representando os interesses das fundações PETROS, SISTEL e REFER, advogando também para o Banco Europeu para a América Latina (BEAL), sob a atual denominação de Banco WestLB, como agente fiduciário, promovendo a cobrança judicial das debêntures emitidas por CEVEKOL S.A., além de diversas outras grandes questões do interesse do BEAL (Jarí, Arapuã, Marchesan, etc), para a Planer Corretora de Valores Ltda, como agente fiduciário, promovendo a cobrança judicial das debêntures emitidas por IDEROL, tendo advogado também para o Banco ABC Roma S.A. (atual Banco ABC Brasil S.A.), Elevadores Schindler Atlas, Cooperativa Central dos Produtores de Leite Ltda, Dow Química, Indústrias Gessy Lever Ltda (Grupo Unilever), Química Amparo Ltda,

empresas do grupo empresarial Briths Petroleum (BP Mineração Ltda), Smithkline Beecham, Cofap e diversos outros clientes.

Como chefe do contencioso de Tostes & Associados Advogados, Domingos Fleury da Rocha era o sócio responsável pela condução, coordenação e orientação geral de todos os processos:

a) contenciosos cíveis: (ai) da Volkswagen do Brasil Ltda., (aii) Ford do Brasil Ltda. e (aiii) Banco WestLB;

b) contencioso tributário: (biv) Grupo Unilever; (bv) British Petroleum; (bvi) Smithkline Beecham.

Através da Fleury da Rocha e Advogados Associados, representou a Petros com sucesso em diversas demandas judiciais, recuperando integralmente os seguintes investimentos:

(i) Consultatum e Planefin- Recuperação do preço de compra e venda dos edifícios Samos, no Rio de Janeiro e Independência em Belo Horizonte;

(ii) Debentures adquiridas de Guff Shopping S.A (Amuco);

(iii) Shopping Market Place (São Paulo) – Defesa da Petros em Ação Renovatória

proposta por Iguatemi Empresa de Shopping Centers S/A e outro, obtendo reajuste

do aluguel que não era atualizado há nove anos, além de propiciar que a Petros

alienasse sua participação no empreendimento, recuperando com lucro o investimento inicial.

(iv) Rede Energia – Recuperação do investimento feito pela Petros nas condições do

plano de recuperação judicial, mediante pagamentos anuais que vem sendo realizados desde 2014.

Obs1.: O mesmo investimento está sendo reclamado em face de CELPA – Centrais

Elétricas do Pará. No caso de provimento do recurso especial da Petros, haverá

recuperação integral do investimento, com os encargos contratuais, nos termos das

respectivas cédulas de crédito bancário.

Obs2.: Atualmente representamos a Petros na recuperação de outros investimentos,

tais como, Inepar/Iesa, Industrial Rex e Santana Textil; além de defendermos a

Petros em Ações passivas ajuizadas por :

(a) S/A Fluxo – Comércio e Assessoria Internacional, com denunciação da lide de

Empresa Patrimonial Mira Boa Ltda;

(b) Marcelo Kalfez Martins e outros; 

Na área imobiliária a Fleury da Rocha e Advogados Associados, representou a Petros com sucesso nos seguintes empreendimentos:

(v) Rodoanel - Fomos contratados pelo condomínio que administra o empreendimento,

visando resguardar os interesses da Petros, proprietária do empreendimento, no

tocante a regularização legal do condomínio perante os órgãos competentes, bem

como na regularização de cotas condominiais.

No referido empreendimento, representamos a Petros na sua relação de locação com

a Mitsubishi em decorrência dos vícios de construção, ficando equacionados os

problemas apresentados.

(vi) Wall Street Porto Alegre – Prestamos assessoria jurídica a Petros na venda das salas que possuía no referido empreendimento.

(vii) Rio Office Park, Condomínio Nova São Paulo, Centeranel, Veremonte, Edificio 2 –

South Tower – Centro Empresarial Araguaia. Representamos a Petros na aquisição

dos referidos empreendimentos e/ou na solução de problemas relacionados com os

mesmos.

(viii) Torre Pituba - Representamos a Petros na elaboração de minuta de Instrumento

Particular de Investimento Financeiro, de Construção e Ampliação de Conjunto

Imobiliário, de Remuneração e Amortização de Investimento Financeiro e de

Locação Atípica; assim como elaboramos a minuta de Instrumento Particular de

Instituição, Especificação e Convenção de Condomínio, visando regularizar o

empreendimento a partir da sua devolução pela Petrobrás.

(ix) Shopping Center Vitória - Representamos a Petros na regularização de sua cota parte no empreendimento.

(x) Imóvel de Rua do Passeio (antiga sede da Petros) – Representamos a Petros prestando a devida assessoria jurídica na escritura de compra e venda.

Dr. Oscar Fleury da Rocha Loureiro (advogado (sócio)), fala e lê inglês, é formado bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes em junho de 2000, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, sob o nº 107.563, PósGraduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá em curso realizado em parceria com a EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; foi membro efetivo do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Americana (AMCHAM Brasil) entre maio de 2008 e abril de 2014.

Dr. Leonardo Sebastian Tolomei Montenegro (advogado (sócio)), fala e lê inglês, é formado bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes em junho de 1999, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, sob o nº 102.199, Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes – “A vez do Mestre”.

Dr. Jorge Luiz Machado (advogado (sócio)), é formado

pela Universidade Federal Fluminense em 1982, especialista em direito imobiliário e processual, advogado sócio de Tostes & Associados no período de 1989 a 2009, atendendo clientes como o Grupo Volkswagen ( Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda, Volkswagen Serviços, Banco Volkswagen e Consórcio Nacional Volkswagen); Grupo Ford (Ford Motor Company Brasil Ltda, Banco Ford, Serviços Financeiros e Consórcio Nacional Ford); Petrobras Transportes S/A – Transpetros. Assessoria para verificação nos Registros de Imóveis competentes, das servidões administrativas de passagem para acesso às válvulas de conduto de óleo e gas; Cie Brasil (Citibank Hall e T4F – Time for fun). A partir de 2010, sócio da Fleury da Rocha & Associados Advogados, responsável pela área de Direito do Consumidor e Imobiliário, atendendo clientes como a Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros, na área do Direito Imobiliário, desde 2013, participando das seguintes transações:

I - a) Assessoria na aquisição e questões interna do Rodoanel Business Park denominado Condomínio Logístico Rodoanel Business Park; b) Assessoria na Escritura de Venda e Compra com Alienação Fiduciária do Edifício Park Avenue – Curitiba PR; c) Legalização do Registro de Imóveis das salas do Edifício Wall Street – Porto Alegre, RS, e elaboração das minutas de venda e compra das unidades imobiliárias; d) Aquisição de Imóvel no Setor de Grandes Áreas Norte – Quadras 721/912 – conjunto E – Brasília, DF; e) Regularização da Participação societária da Petros no Shopping Vitória; f) Assessoria nos investimentos imobiliários relativos ao Centro Empresarial Araguaia II; g) Assessoria na compra e venda do empreendimento Nova São Paulo 1 e 2, cuidando de toda parte legal inerente ao investimento, tal como a verificação das licenças ambientais perante a Sabesp; h) Assessoria na compra do empreendimento Rio Office Park no Rio de Janeiro, RJ, mediante a elaboração de todas as escrituras públicas necessárias bem como assessoria na legalização perante o SPU (Superintendência do Patrimônio da União) por se tratar de terreno de marinha.

II - Legalização da planta industrial da PepsiCo Inc. (fabricante das Sardinhas Coqueiro) em São Gonçalo, junto a Prefeitura Municipal, Registro de Imóveis e SPU.

Dr. Pedro Jorge Abdalla é o Consultor Sênior da Fleury da Rocha & Associados Advogados, nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Securitário, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1987.

Inicialmente, como Advogado Pleno desde 1996 e, posteriormente, como Advogado Sócio do escritório Tostes & Associados Advogados, foi o responsável pela coordenação da área trabalhista contenciosa e consultiva, atendendo clientes como o Grupo Volkswagen (Volkswagen do Brasil Ltda., Volkswagen Serviços, Banco Volkswagen e Consórcio Nacional Volkswagen);

Grupo Ford (Ford Motor Company Brasil Ltda., Banco Ford, Ford Serviços Financeiros e

Consórcio Nacional Ford); Prontodente Odontologia Integral Ltda.; Petrobras Transportes S/A – Transpetro; Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda.; CIE Brasil S/A (Citibank Hall e T4F – Time For Fun).

A partir de 2003 passou a compartilhar a coordenação da área trabalhista, tendo em vista que assumiu também a coordenação da área securitária do Grupo Bradesco Seguros.

Como Advogado Consultor da Fleury da Rocha & Associados Advogados coordena as áreas

trabalhista e securitária, tanto no campo consultivo como no contencioso, atendendo clientes como a Volkswagen do Brasil Ltda. (Fábrica de Ônibus e Caminhões); Fresenius Medical Care Ltda.; Aeróleo Taxi Aéreo S/A; CDR – Clinica de Doenças Renais S/A; Spring Armazenamento Ltda.; Summertime Móveis e Decorações Ltda.

O escritório FLEURY DA ROCHA & ASSOCIADOS ADVOGADOS encontra-se sediado à Rua Sete

de Setembro, 99 – 6º andar, Centro, RJ, ocupando uma área de, aproximadamente, 250 m². Além de seus sócios, pertencem ao quadro de advogados, Heber Gomes de Oliveira (advogado pleno) formado bacharel em Direito pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI em 2007, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, sob o nº 152.871, pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes; Cyro Oliveira Padilha (advogado júnior – cyro@fleuryadvogados.com.br) formado bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes em 2016, inscrito na Ordem dos

Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, sob o nº 210.637, Pós-Graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, e; Amanda Carnevale Pestana (advogada júnior – amanda.pestana@fleuryadvogados.com.br), formada bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes em 2012, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, sob o nº 197.430, pós-graduanda em Direito de Família e das Sucessões pela Universidade Candido Mendes. E, ainda, os estagiários, José Aurélio da Silva, Yasmin da Rocha Abrão Jnoub e Larissa Teixeira da Costa.